labrys, études féministes/ estudos feministas
juillet /décembre / 2014  -julho/dezembro 2014

Gênero, trabalho rural e saúde mental

Maria da Graça Silveira Gomes da Costa

Magda Dimenstein

Jáder Leite

Resumo

As condições de vida e trabalho e seus efeitos psicossociais influenciam a situação de saúde mental de indivíduos ou grupos, bem como as variações observadas entre eles. Por tal razão, o presente artigo tem como objetivo discutir sobre as contribuições trazidas pelo conceito de gênero para a compreensão da interface entre saúde mental e o mundo do trabalho na contemporaneidade, em particular no que se refere ao trabalho rural realizado por mulheres no contexto dos assentamentos rurais de reforma agrária.  

Palavras-chave: gênero; saúde mental; assentamentos rurais; divisão sexual do trabalho; estudos feministas.

Introdução

A expressão Transtorno Mental Comum (TMC) foi criada por Golberg e Huxley (1992) para caracterizar sintomas não psicóticos como insônia, fadiga, irritabilidade, esquecimento, dificuldade de concentração e queixas somáticas que, além de causarem intenso sofrimento psíquico, geram incapacidade funcional comparável ou até pior a quadros crônicos já estabelecidos (Araújo, Pinho & Almeida, 2005). Como apontam Araújo et al. (2005), têm-se observado que os indivíduos com TMC apresentam taxas de mortalidade mais altas e, em média, duas vezes mais queixas em relação à saúde física do que a população geral. Já Ludermir e Melo Filho (2002), destacam que estudos epidemiológicos têm verificado a associação entre TMC e variáveis relativas às condições de vida e trabalho, havendo uma prevalência de TMC significativamente mais alta entre pessoas que se encontram em condições de maior vulnerabilidade econômica e psicossocial.

Apesar da relativa escassez de estudos voltados para a saúde mental das populações rurais, a literatura vem mostrando que os trabalhadores rurais representam uma parcela da população que possui um risco substancialmente maior que a população geral para o desenvolvimento de problemas em relação à saúde mental e TMC (Costa & Ludermir, 2005; Faria, Facchini & Tomasi, 2000). Esses estudos também apontam que, nesse contexto, as mulheres são ainda mais vulneráveis ao surgimento de TMC.

Acreditando na necessidade de investigar mais a fundo as demandas de saúde mental das mulheres assentadas e trabalhadoras rurais, o presente estudo – fruto da dissertação de mestrado em Psicologia da primeira autora - tem como objetivo discutir as contribuições trazidas pelo conceito de gênero para a compreensão da interface entre saúde mental e o mundo do trabalho na contemporaneidade, em particular no que se refere ao trabalho rural realizado por mulheres no contexto dos assentamentos rurais de reforma agrária. 

Para tanto, realizamos um estudo qualitativo com todas as mulheres residentes de um assentamento rural do Nordeste brasileiro, buscando identificar os casos indicativos de TMC e quais os fatores relacionados ao desenvolvimento desses quadros. Os resultados encontrados e as análises decorrentes serão apresentados no decorrer do texto.

Considerações acerca da categoria “gênero”

Ao problematizar as condições de existência social de homens e mulheres, é necessário desprender-se de uma série de concepções universais e naturalizadas acerca dos fenômenos e estruturas sociais que são forjados ao longo da história. O campo intelectual dos “estudos sobre mulheres” e, posteriormente, dos “estudos sobre gênero” deve muito aos movimentos feministas que foram responsáveis pelo início da problematização sobre as relações desiguais entre homens e mulheres na sociedade.

No entanto, as concepções teóricas, práticas e políticas feministas sobre o conceito de gênero são bastante diversas e não se desenvolveram de forma linear. As temáticas dos estudos feministas e de gênero estão associadas tanto às grandes fases do feminismo quanto aos contextos e problemas que lhes suscitaram. Em linhas gerais, a história do movimento feminista é dividida por Kaplan (1992) em três grandes momentos:

(1)   A primeira onda que corresponde à fase universalista, humanista ou das lutas igualitárias pela aquisição de direitos civis, políticos e sociais, como a reivindicação do direito ao sufrágio feminino, no século XIX e começo do XX;

(2)    A segunda onda que se refere ao movimento a partir da década de 1960 e a luta pela afirmação das diferenças e da identidade em relação aos homens, sendo reconhecida teoricamente como a fase essencialista e relativista;

(3)   A terceira onda teria iniciado nos anos 1990, como uma crítica à visão essencialista e naturalizante dos gêneros, denominada de pós-moderna, derivada do desconstrucionismo, que deu apoio às chamadas teorias queer[1].

Os “estudos sobre as mulheres” se desenvolveram no movimento feminista da década de 1960 e se ancoram na ideia de que o capitalismo patriarcal é responsável pela opressão feminina de forma universal. Essa corrente de pensamento se baseia nas diferenças biológicas entre os sexos e na construção social, econômica e histórica da categoria mulher (Piscitelli, 2001). Uma das principais contribuições dessa segunda onda da teoria feminista foi a idéia0 de que “o pessoal é político”[2], ou seja, que a vida pessoal, familiar, afetiva e subjetiva dos indivíduos é algo que tem impacto no campo da política, rompendo com a dicotomia público-privado do pensamento liberal.

Esse momento do movimento feminista foi essencial para a elaboração de teorias pela ciência, que levassem em conta o feminino e o lugar das mulheres na sociedade, em especial na História e na Antropologia. As teóricas feministas alegam que nas ciências, o papel das mulheres nunca foi levado em conta, sendo relegado à vida privada, como algo que não teria importância no desenvolvimento histórico da humanidade.

Por volta da década de 1980, o conceito de gênero começa a ser amplamente utilizado como uma ferramenta que ajuda a entender as distinções (hierárquicas) entre características consideradas femininas e masculinas. O conceito de gênero foi elaborado em um momento específico da história das teorias sociais sobre a "diferença sexual", sendo construído a partir de diferentes pressupostos da teoria social também em uma relação direta com a elaboração política do movimento feminista.

Independentemente das diferentes concepções acerca do termo, pode-se afirmar que esse campo de estudos se ancora, de maneira geral, no pressuposto de que falar em gênero pressupõe falar em poder e da forma que ele se materializa, através das práticas e discursos em nossa sociedade. Para Barth (2000: 109), “somos treinados a suprimir os sinais de incoerência”, como se estivéssemos sempre nos detendo em uma busca, quase que obstinada, para encontramos um princípio ordenador capaz de demonstrar a coerência harmônica do todo social.

O processo de sociabilidade ocorre de forma invisível e anônima na forma de escolhas pretensamente aleatórias que agem sobre todas as pessoas como a realidade vivida, sentida e materializada em práticas, encobrindo seu caráter de arbitrário, de social, de humano. Nesse sentido, produz uma inversão entre os agentes e seu objeto. Esse não reconhecer é construído socialmente, de forma que cada sujeito legitima essas relações como se fossem da ordem da natureza, pois está imbricado de tal forma que os faz agir, agidos, pelo social. Assim, ao ganhar este caráter de natural, essencializa-se e reifica-se em práticas, mantendo certa ordem social, que se perpetua como um arbitrário cultural.

Nesse sentido Douglas (2007) argumenta que para manter a estabilidade social, as instituições precisam de um princípio estabilizador, que é a naturalização das classificações sociais:

"É necessário existir uma analogia por meio da qual a estrutura social de um conjunto fundamental de relações sociais será encontrada ou no mundo físico ou no mundo sobrenatural ou na eternidade ou em qualquer outro lugar, contanto que não seja encarada como um arranjo socialmente elaborado. Quando a analogia é aplicada de um determinado conjunto de relações sociais a outro e vice-versa, e destes conjuntos à natureza, sua estrutura formal recorrente torna-se facilmente reconhecida e revestida de uma verdade que se auto legitima" (Douglas, 2007: 58).

Por trás de tal perspectiva reside uma percepção de cultura como algo reificado, uma espécie de entidade aparentemente muito bem delineada. Dessas analogias e complementaridades resultariam hierarquias políticas, como no caso da dicotomia feminino/masculino.

De acordo com Derrida (2004), há sempre um desequilíbrio de poder necessário entre as partes polarizadas e foi no interior do campo dos estudos sobre feminismo, gênero e sexualidade que os questionamentos acerca do modelo das oposições ganharam maior visibilidade e se desenvolveram com maior vigor. A autora feminista Hélène Cixous (1995) endossa a perspectiva derridariana sobre a assimetria na distribuição do poder entre os modelos binários, destacando especialmente aquela existente entre homens e mulheres.

Na medida em que sempre um dos termos é mais valorizado que o outro, necessariamente, um aparece como a norma, enquanto o outro é, simplesmente, o “outro”. É nesta mesma perspectiva que pensadoras feministas clássicas, como Simone de Beauvoir, argumentam que é justamente por meio dessas dicotomias que as mulheres têm sido construídas como outras, de maneira que estão sempre sendo apontadas apenas como tudo aquilo que os homens não são.

Em meio ao crescente interesse político, social e acadêmico sobre as sexualidades, emergem também debates acerca da pluralidade e os limites do conceito de gênero. Nesse cenário, com o desenvolvimento das teorias pós-estruturalistas, vemos o surgimento da chamada “terceira onda” do feminismo que trouxe grande contribuição teórica aos estudos sobre gênero e sexualidade, através da rejeição aos conceitos universalizantes e as oposições binárias entre natureza e cultura ou sexo e gênero.

Nesse sentido, a abordagem (des)construcionista do gênero supõe que as identidades de gênero, além de não serem universais, não devem ser encaradas como um atributo individual, mas como um sistema de significados. Segundo Butler (2008), a noção de gênero deve abranger as relações de poder que produzem o efeito de um sexo pré-discursivo. O gênero seria uma estilização repetida do corpo, um conjunto de atos reiterados dentro de um marco regulador altamente rígido, que se congela no tempo produzindo a aparência de uma substância, de uma espécie de ser natural (Piscitelli, 2001).

Por conseguinte, não há identidade de gênero por trás das expressões do gênero; essa identidade é performativamente constituída pelas próprias expressões tidas como seus resultados, de forma que não somente o gênero é uma criação puramente social que carece de uma “essência” estabelecida através de uma série de dispositivos socializadores como a ciência, a família, a escola, etc., mas o próprio corpo humano está sujeito às forças sociais que o moldam e o alteram de várias formas (Butler, 2008; Giddens, 2005).

Diante dessas reflexões, buscamos utilizar o conceito de gênero, no presente trabalho, como uma categoria analítica que permite refletir sobre os contextos que são permeados por representações do masculino e feminino (Scott, 1995). Esse conceito, portanto, só pode ser compreendido enquanto um complexo de poder-conhecimento-práticas sociais (Hollway, citado por Nogueira, 2001).

Ao adotarmos uma perspectiva dinâmica da cultura, onde a ênfase não recai na forma, mas nos processos, podemos perceber que as identidades não se expressam de forma mecânica em culturas bem definidas ou delineadas, mas são sempre padrões múltiplos e parciais que estão dialogando. Portanto, considerar somente a relação de dominação homem–mulher é insuficiente, pois os atores sociais assumem diferentes e complexas práticas de acordo com aquilo que é considerado como norma.

Dessa forma, vemos que conceito de gênero tem sido útil para explicar muito dos comportamentos de mulheres e homens na sociedade relacionados com suas diversas circunstâncias e relações de poder que incluem a classe, geração, etnia, etc., contribuindo para compreender as discriminações que as mulheres enfrentam no trabalho, na vida pública, no exercício de sua sexualidade, na reprodução, na família e na luta pela construção de sua cidadania.

Segundo Kergoat (1996) toda relação social é sexuada. A organização da sociedade, tomando como análise as relações sociais, se dá produzindo e sendo reproduzida por uma lógica simbólica que se apresenta coerente para os sujeitos nela inseridos envolvendo todas as dimensões da vida social, política, cultural e econômica. Essas relações são legitimadas por uma eficácia simbólica que tem o papel e a força de transformar o social em natural e o humano em divino e busca se associar ao biológico para validar-se como verdade inquestionável. 

No que diz respeito às relações de gênero, essa lógica simbólica se apresenta nas relações entre as pessoas e isso se reflete na vida cotidiana, criando estruturas sociais e instituições que são responsáveis pela sua legitimação e manutenção, tais como a família, a escola, a Igreja, a comunidade etc.

Para as autoras da corrente do feminismo materialista francófono como Kergoat e Delphy, as relações de gênero, ou melhor, as relações sociais de sexo[3], como todas as relações sociais, possuem uma base material, no caso o trabalho, e se exprimem por meio da divisão social do trabalho entre os sexos: a divisão sexual do trabalho. Dessa forma, a divisão sexual do trabalho seria fundamental para a estruturação da ordem social.

A divisão sexual do trabalho na estruturação da vida social

Em um mesmo momento histórico, os sentidos atribuídos ao trabalho podem ser bastante diferentes e complexos. Em função da diversidade de práticas existentes, o que é considerado trabalho varia de acordo com os critérios estabelecidos por cada agrupamento social e suas circunstancias políticas, econômicas, históricas e culturais. Contudo, a noção moderna de trabalho é fortemente ligada ao conceito engendrado, desde Adam Smith, pela economia política que relaciona o trabalho ao valor.

Karl Marx e os teóricos marxistas, influenciados por essa concepção de trabalho-valor, acreditam que o trabalho corresponde à atividade humana que transforma a natureza nos bens necessários à reprodução social. Na teoria marxista sobre o trabalho, houve uma preocupação acentuada em diferenciar o trabalho produtivo (aquele que produz mais-valia) do reprodutivo (que não produz mais-valia, mas é essencial para a manutenção do sistema capitalista). Segundo Hirata e Zarifan (2009), essa definição possibilitou avançar na conceituação do trabalho assalariado, inaugurando a ideia de trabalho como atividade social mensurável e passível de ser objetivado.

Todavia, nessa caracterização o trabalho doméstico acaba sendo considerado improdutivo, mesmo contribuindo na economia doméstica.  A partir dos anos de 1970, essa definição passou a ser criticada por partir de um modelo assexuado de trabalho, em que “o masculino é apresentado como universal e as relações de gênero não são contempladas, além de se limitar à esfera da produção e de não incluir adequadamente as formas de trabalho diferentes da assalariada” (Brito, 2005: 881).

O gênero se manifesta materialmente em duas áreas fundamentais, de acordo com Mathieu (2009: 223): “1) na divisão sociosexual do trabalho e dos meios de produção, 2) na organização social do trabalho de procriação, em que as capacidades reprodutivas das mulheres são transformadas e mais freqüentemente exacerbadas por diversas intervenções sociais”. Todas as outras características relativas ao gênero seriam marcas ou conseqüências dessa diferenciação social elementar.

Segundo Fonseca (2000), conceito de gênero enquanto construção e sua articulação com a categoria trabalho possibilitam não só uma redefinição do conceito de força de trabalho, mas também o reconhecimento de que o capital dialoga com os gêneros, tornando evidente sua capacidade e interesse, tanto de discriminar a mão-de-obra a ser utilizada, quanto de “generificar” as ocupações:

Afirmar, pois, que o trabalho passa por uma categorização de gênero, quer dizer que ele é “generificado”, ou seja, que, enquanto atividade a ser realizada, é (des)valorizado, segundo sua correspondência com os sentidos atribuídos ao feminino e masculino em uma dada cultura e em dado tempo histórico. Trata-se, portanto, do arbitrário cultural impondo-se na própria constituição de sua valorização e prestígios sociais, devendo-se situar sua análise, logo, para uma direção diametralmente oposta de uma suposta essencial natural e imanente (Fonseca, 2000: 24).

Assim, embora os papéis desempenhados por homens e mulheres variem nas diferentes culturas, os papéis atribuídos aos homens geralmente são mais valorizados e recompensados do que os das mulheres, os quais são quase sempre responsáveis pelas crianças e pelo trabalho doméstico.  Essa divisão do trabalho, apesar de ser arbitrária e socialmente condicionada, é vista como uma disposição natural e universal e leva à desigualdade na distribuição de poder, prestígio e riqueza entre homens e mulheres.

Além disso, o conceito de gênero, ao mostrar a fragmentação e multiplicidade da categoria mulher em suas diversas circunstâncias de etnia, de nacionalidades, de orientação sexual, etc., também nos ajuda a pensar que além de sexo, o trabalho tem cor, classe e geração bem definidos, de acordo com aquilo que é ou não socialmente valorizado.  No Brasil, por exemplo, a despeito de terem, segundo o censo de 2011, a maior parte dos diplomas universitários no país, as mulheres ainda têm salários mais baixos e são frequentemente encontradas trabalhando no setor informal da economia, enquanto as taxas de desemprego ainda são maiores para as mulheres (7,5%) do que para os homens (4,7%) (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], 2012). Entre as mulheres jovens e negras a taxa de desemprego chega a 25%. Além disso, as mulheres negras têm empregos mais precários, sendo que 71% trabalham na informalidade contra 54% de mulheres brancas e 48% de homens brancos na mesma situação (Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA, 2012).

Com a crise[4] que vem afetando todos os países do sistema econômico neoliberal desde 2008, percebe-se que há uma diminuição em relação aos empregos estáveis em todo o mundo e uma intensa precarização social e do trabalho. Essa crise social, que é consequência do desenvolvimento da globalização desde meados dos 1980, aprofundou as consequências negativas de uma série de fenômenos de cunho neoliberal como as privatizações, a diminuição da proteção social e a redução de todos os serviços públicos Hirata, 2011)"

Diante desse cenário, nos padrões de trabalho presentemente adotados em nível internacional, a flexibilidade no volume dos empregos e no tempo de trabalho é garantida basicamente pelas mulheres (Hirata, 2001). De acordo com Brito (2000), podem-se notar três tendências analíticas em relação à inserção feminina no processo de reestruturação produtiva neoliberal:

(1)   Deslocamento de trabalho nas empresas multinacionais dos países centrais para os “países periféricos” que possuem custos de produção mais baixos e péssimas condições de trabalho;

(2)   Bi-polarização do trabalho assalariado feminino, ao lado de uma maior diversificação de tarefas e funções e de um crescimento de mulheres pertencentes à categoria estatística “profissões executivas e intelectuais” tanto em países do Sul quanto do Norte;

(3)   Maior vulnerabilidade das trabalhadoras frente à precarização do trabalho, processo que se reflete seja no aumento do setor informal seja nas modalidades de emprego baseadas em contratos temporários ou em outros regimes atípicos.

A conciliação entre trabalho remunerado e responsabilidades familiares parece ser um dos maiores desafios das mulheres diante do processo de transformação da estrutura das famílias e do mercado de trabalho. Vale lembrar, entretanto, que as mulheres pobres sempre estiveram inseridas no mercado, mesmo que informalmente e em péssimas condições de trabalho. Contudo, a entrada de mulheres de outras classes sociais, chama atenção para as dificuldades enfrentadas pelas trabalhadoras. Segundo Sorj, Fontes e Machado (2007), a carência de políticas públicas que permitam redistribuir ou socializar os custos dos cuidados familiares e o baixo nível de abrangência das políticas já existentes, confirmam que a gestão das demandas conflitivas entre família e trabalho permanecem em grande medida um assunto privado.

Essas tendências e as problemáticas apresentadas apontam que, além da carga do trabalho doméstico, do ponto de vista de gênero, o processo de exclusão ou de inserção precária da força de trabalho nas atividades econômicas não foi homogêneo, sendo mais intenso para a população feminina, o que contribuiu sobremaneira para o processo de “feminização da pobreza”[5] em escala global.

Gênero e saúde mental

No campo científico, é intenso o debate acerca das influências genéticas e biológicas e de fatores sociais, históricos, econômicos e culturais em relação ao desenvolvimento de transtornos mentais, de acordo com o sexo e o gênero dos indivíduos.

Como mencionamos anteriormente, as mulheres têm maior prevalência de TMC em todo o mundo. Em relação aos sintomas de depressão e transtorno de ansiedade, essa proporção chega a ser de duas a três mulheres para cada homem (Ludermir, 2008). De acordo com Zanello (2010), existem duas perspectivas norteadoras na interpretação contemporânea sobre os dados epidemiológicos relacionados à depressão e ansiedade.

A primeira corrente refere-se a uma perspectiva biologizante, pautada no discurso médico, que tem muito força no mundo ocidental. Dentro dessa perspectiva, a explicação para a maior prevalência de mulheres entre os casos de depressão e ansiedade seria a existência de hormônios específicos no corpo feminino, sobretudo o estrógeno, que agiriam na modulação do humor das mulheres, da menarca à menopausa. Essa concepção remete aos tratados hipocráticos e mostra como a apropriação de uma suposta “natureza da mulher” pelo saber médico foi essencial para disciplinar o corpo feminino e criar padrões de normalidade cientifica que representam o discurso considerado legitimo sobre a identidade feminina (Vieira, 2008).

Entre os séculos XVIII e XIX a Medicina passa a exercer um importante papel político dentro do contexto da emergência do capitalismo, se constituindo como objeto de reflexão e prática e servindo como apoio cientifico indispensável ao exercício do poder do Estado (Machado & Muricy, 1978). O controle social exercido pela medicina se refere à organização da sociedade como um todo, inclusive no tocante à moral, à sexualidade e à reprodução, sendo essas questões comumente associadas às mulheres e à necessidade do controle populacional. Para Foucault (1980), essa profusão de discursos acerca da reprodução e sexualidade teve como função proporcionar uma sexualidade útil e politicamente conservadora. No mesmo sentido, Turner diz que:

O modelo médico em relação ao corpo feminino que se estabelece então, concordante com as normas sociais vigentes, implica que as mulheres só poderiam atingir uma vida saudável se estivessem sexualmente ligadas em matrimônio com finalidade reprodutiva. Relações extraconjugais eram associadas a distúrbios, assim como a masturbação e a prostituição, que, sobretudo, significavam doenças (Turner, citado por Vieira, 2008 : 26).

Nesse contexto, a ginecologia e a obstetrícia surgem como as ciências femininas por excelência que atrelam as mulheres à sua função reprodutiva. Para Rohden (2009), a ginecologia e toda a produção acerca da sexualidade e reprodução na mulher, se constituem como conhecimentos elaborados com base na percepção de como as mulheres são diferentes dos homens. Segundo a autora não existe uma ciência do homem que tenha como ponto de partida a diferença entre ele e a mulher. Nesse sentido, a ginecologia não surgiu apenas como um estudo das doenças femininas, mas também como um estudo das próprias diferenças sexuais. Uma das ideias presentes nesses estudos era de que a diferença entre os sexos não se restringia apenas aos órgãos genitais, mas às características fisiológicas, psicológicas e cognitivas dos indivíduos.

Com o desenvolvimento da Psiquiatria no século XIX, mais um saber específico em relação à população feminina se estabeleceu. As “descobertas” médicas e biológicas da época corroboravam com a crença de que haveria uma natureza ambígua da mulher, que se manifestava em seu próprio corpo. Lugar de ambiguidades e espaço por excelência da loucura, o corpo e a sexualidade feminina inspirariam grande temor aos alienistas, constituindo-se em alvo prioritário das intervenções normalizadoras da psiquiatria. Assim, no organismo da mulher estariam inscritas as predisposições fisiológicas ao desenvolvimento da doença mental. A gravidez, a menstruação e o parto seriam, portanto, os aspectos essencialmente priorizados na definição e diagnóstico das moléstias mentais que afetavam mais freqüentemente as mulheres (Engel, 2007).

Vemos que essa perspectiva, que compreende a saúde mental da mulher como sendo definida pelo corpo, tem raízes históricas ligadas ao processo de disciplinarização dos sujeitos que são calados em sua subjetividade.

A segunda perspectiva de análise dos dados epidemiológicos relacionados à depressão e ansiedade entre mulheres refere-se, de acordo com Zanello (2010), à leitura sociocultural dos índices epidemiológicos. Nessa perspectiva “os sujeitos são escutados e, neste sentido, são questionados os fatores envolvidos nestas formas específicas de sofrimento” (Zanello, 2010: 309).

Dentro dessa corrente, enfatiza-se a importância das relações de gênero e dos papeis de gênero atribuídos às mulheres não só enquanto analisadores dos fatores de risco para o desenvolvimento de quadros de ansiedade e depressão, mas principalmente em relação ao poder de homens e mulheres de gerenciar suas próprias vidas, para lidar com tais riscos, proteger suas vidas e influenciar a direção do processo de desenvolvimento de saúde (Pan American Health Organization, 1995).

Os riscos à saúde relativos às questões de gênero são múltiplos e interligados. Muitos surgem da maior exposição das mulheres à pobreza, discriminação e desvantagem socioeconômica: as mulheres constituem cerca de 70% dos pobres do mundo e ganham significativamente menos do que os homens em trabalhos remunerados (WHO, 2001).

Entre alguns outros fatores relacionados à maior prevalência de TMC entre mulheres estão as iniquidades de gênero no acesso à educação (Ludermir & Melo Filho, 2002); violência doméstica e sexual (Ludermir, Schraiber, D’Oliveira, França-Junior, & Jansen, 2008); inserção precária no mercado de trabalho (Ludermir, 2000);  sobrecarga do trabalho doméstico (Pinho & Araújo, 2012); e, no caso específico das mulheres do campo, a invisibilidade do trabalho feminino na agricultura familiar e o padrão rígido e assimétrico das relações de gênero na área rural (Bonfim, Costa & Lopes, 2013). Compreende-se, portanto, que a opressão multifacetada sobre as mulheres na sociedade pode ser particularmente conducente à loucura e aflições mentais (Vasconcelos, 2003).

Por tal razão, o empoderamento das mulheres se faz essencial no sentido da promoção da saúde. De acordo com Nogueira e Remoaldo (2010):

"No domínio da saúde empoderamento (empowerment) deve ser encarado como o processo através do qual os indivíduos ganham capacidade para compreender as suas situações e aumentam o controle sobre os fatores que atingem a sua saúde. Neste processo, cada um adquire um poder (resultante da informação que detém e da assimilação que fez da mesma) que permite decidir e controlar a sua própria vida. O empoderamento alimenta sentimentos de autocontrole e autonomia, elevando a capacidade de decisão e de liderança e conduzindo a sentimentos de maior satisfação ".(Nogueira & Remoaldo, 2010: 27).

Essa concepção mostra que, na discussão sobre os determinantes da saúde mental das mulheres, tornou-se imperativo mudar o foco do indivíduo para o reconhecimento dos fatores mais amplos (econômicos, jurídicos, sociais e ambientais) que afetam a vida das mulheres. Para além das estatísticas sobre as diferenças entre os sexos nas taxas de determinados transtornos, é preciso examinar como as diferenças de gênero influenciam os riscos e vulnerabilidades de homens e mulheres, como se dá o acesso aos serviços de saúde, e quais as consequências sociais e econômicas trazidas pelo adoecimento mental nos diferentes contextos, grupos sociais e períodos distintos do ciclo de vida.

A identificação e modificação dos fatores sociais que influenciam a saúde mental da mulher abrem a possibilidade de prevenção primária de certos transtornos mentais, reduzindo sua incidência. No entanto, nos serviços de saúde o modelo de atenção baseado na perspectiva biomédica de saúde mental ainda é hegemônico, sendo o sofrimento psíquico das mulheres, muitas vezes, calado através o uso inadequado de medicação e de intervenções ineficazes (Carvalho & Dimenstein, 2004).

A partir desses apontamentos teóricos apresentados até o momento, buscamos refletir a seguir sobre como o conceito de gênero pode nos ajudar a pensar sobre a articulação entre trabalho e saúde mental.

Gênero e a interface saúde mental-trabalho

Nos países industrializados, as pesquisas têm-se centrado geralmente nos efeitos do emprego sobre a saúde mental feminina, comparando as mulheres que são exclusivamente donas de casa com aquelas que desenvolvem uma atividade remunerada fora do lar (Ludermir, 2000). Santana, Loomis e Newman (2001) argumentam que as mulheres assalariadas relatam menos sintomas psicológicos, ansiedade, sintomas depressivos, angústia psicológica ou sintomas psicossomáticos, quando comparadas a mulheres não assalariadas.

Por outro lado, Ludermir (2008) acredita que as mudanças atuais no mundo do trabalho são importantes analisadores dos processos de sofrimento psíquico, pois explicitam como as mudanças das atribuições tradicionais de gênero podem gerar conflitos para ambos os lados. O aumento da jornada de trabalho e o acúmulo das funções domésticas e profissionais trazem, muitas vezes, uma situação de fadiga e sobrecarga emocional.

Ludermir (2000) revisou alguns estudos que demonstram os impactos positivos do trabalho remunerado sobre a saúde mental, assim como os efeitos adversos do desemprego. A falta de remuneração e seus desdobramentos não são os únicos fatores que ligam desemprego aos transtornos mentais. Existem outras funções da inserção laborativa: a estruturação temporal do cotidiano, contatos com pessoas fora da família, metas que transcendem o nível individual, status e identidade. Os sujeitos desempregados seriam, portanto, privados dessas cinco funções do trabalho, que funcionariam como eixos de organização do viver cotidiano.

A autora também argumenta que as mulheres são muito afetadas emocionalmente pelo desemprego de seus companheiros e que os significados do trabalho são diferentes de acordo com os gêneros – enquanto os homens associam o trabalho informal à independência, as mulheres o associam à insegurança e aos salários mais baixos.

Contudo, comomostra Ludermir (2008), vários autores assinalam que a associação entre o desemprego e os transtornos mentais é mais freqüente entre homens do que em mulheres, em especial nos desempregados de baixa renda. A experiência do desemprego varia de acordo com o significado que a sociedade lhe atribui, sendo bastante variável em relação à classe e ao gênero. Dessa maneira, o desemprego seria uma condição mais “amena” para as mulheres, já que delas não seria esperado o sustento da casa. No entanto, dados epidemiológicos de estudos atuais não confirmam tal hipótese (Barros & Oliveira, 2009; Ludermir, 2005; Argolo & Araújo, 2004).

As diferenças entre o significado do trabalho entre homens e mulheres também foi verificada por Amato, Pavin, Fernandes, Ronzanie Batista (2010) em um estudo sobre a prevalência de TMC entre bombeiros da cidade de São Paulo que verificou indicativos de depressão, estresse, comprometimentos em saúde mental geral prevaleceram para a amostra feminina. Os discursos de homens e de mulheres se organizaram diferentemente, tanto nas queixas sobre o trabalho e a vida pessoal e social, quanto nas consequências percebidas para a vida e a saúde.

Araújo et al. (2005) identificaram que existe uma relação entre o número de filhos, as características do trabalho doméstico exercido, o lazer, a renda, a situação conjugal, a escolaridade e as condições de saúde mental e bem estar psicológico dos sujeitos. Elas afirmam que, à medida que o número de filhos aumenta, também aumenta a quantidade de horas dedicadas ao trabalho doméstico, diminui o tempo disponível para o cuidado pessoal e para o lazer e, conseguintemente, aumenta a prevalência de TMC, sendo os sintomas depressivos e de ansiedade os mais comuns entre as pesquisadas. 

Estratégias Metodológicas

Partimos de uma abordagem qualitativa. Inicialmente, rastreamos os casos indicativos de TMC entre as todas as mulheres adultas do assentamento a partir do uso do Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20), instrumento desenvolvido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para identificar casos de suspeita de TMC em populações de países em desenvolvimento. O instrumento consiste em vinte perguntas fechadas sobre o estado de saúde mental em que o sujeito se encontra nos últimos 30 dias. Cada item é pontuado de acordo com a presença ou não dos sintomas no último mês. As respostas afirmativas sinalizam a presença de sintomas e tem pontuação igual a 1 e as respostas negativas indicam ausência de sintomas e têm pontuação igual a 0. Em escores acima ou igual a 7 (sendo o escore máximo igual a 20) foi levantada a hipótese de TMC, levando em consideração o critério empregado na maioria dos estudos nacionais que utilizam esse instrumento.

Em um segundo momento, realizamos entrevistas semi-estruturadas com as 22 mulheres adultas que apresentaram indicativo de TMC. Nessas entrevistas, questionamos quais os fatores identificados pelas mulheres como possíveis deflagradores de TMC. Formulamos um roteiro de entrevista semi-estruturada aplicado em todas as mulheres que apresentaram hipótese positiva de TMC na etapa anterior da pesquisa.

As entrevistas foram categorizadas a partir da análise de conteúdo temático-categorial que se refere, de acordo com Bardin (1977, p. 570), a “um conjunto de técnicas de análise das comunicações, visando obter, por procedimentos objetivos e sistemáticos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção destas mensagens”.

Gênero, trabalho rural e saúde mental: contextualizando a realidade das trabalhadoras rurais assentadas

As 22 mulheres que participaram de nossa investigação são, em sua maioria, jovens e adultas que se encontram na faixa etária dos 18 aos 49 anos de idade (73,4%). Grande parte delas é casada ou vive em união estável (73,9%). Quanto à ocupação, quase todas são agricultoras/criadoras de animais e donas de casa (82,6%), 3,3% são aposentadas, 8,6% são comerciantes, 4,3% são estudantes e 4% não responderam e/ou não têm ocupação.Em relação à escolaridade, 50% são analfabetas e, entre aquelas que estudaram a maioria só chegou a completar até 8ª série do ensino fundamental.

Ao realizar as entrevistas, escutamos, com alguma surpresa que, para a maior parte das mulheres, o casamento (ou união estável) era uma das maiores fontes de angústia. Fomos entendendo aos poucos que esses relacionamentos e tudo aquilo o que os envolve – a chegada dos filhos, o cuidado com a casa – tem um papel central na lógica organizativa das famílias, da comunidade e das vidas das mulheres.

 Além de estar relacionado ao aumento de responsabilidade, o casamento também representa um aumento da carga de trabalho. No âmbito doméstico, o trabalho das mulheres assegura a reprodução social e o bem-estar dos membros da família. Para Melo & Di Sabbato (2009), o fato de as mulheres realizarem várias atividades ao mesmo tempo dificulta e limita a avaliação do tempo gasto com as tarefas domésticas e isso explica “por que uma mulher casada tem mais trabalho doméstico do que uma que vive sozinha, quando deveria se esperar uma diminuição da carga de trabalho em função da existência de dois adultos” (Melo & Di Sabbato ,2009: 19). De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/PNAD (IBGE, 2011), as mulheres gastam uma média de 26,6 horas por semana em afazeres domésticos, enquanto os homens só dedicam 10,5 horas a esta atividade. Esta tendência é mantida ainda entre os trabalhadores assalariados de ambos os sexos: 22 horas entre as mulheres em comparação com 9,5 horas entre os homens.

Para a assentada R., 38 anos, as questões problemáticas relativas à sua saúde mental iniciaram-se a partir do seu casamento e da maior carga de trabalho e responsabilidade trazida nesse relacionamento:

Depois que eu me casei, tive filhos, acho que com a luta do dia a dia (...) trabalho assim, fora, quando meu marido tá a gente sai, trabalha em outras coisas, quando ele está trabalhando só fora, eu fico em casa, mas sempre eu fico cuidando de alguma coisa que ele deixa, né? No roçado eu tenho que ir. (R., mulher assentada)

D. de 51 anos de idade, também relata um processo semelhante em relação ao desenvolvimento dos sintomas de sofrimento, no caso, relacionado aos filhos e à família, mas também ao excesso de trabalho como no diálogo relatado abaixo:

Entrevistadora: A Sra. disse que sente muito ansiosa e que não consegue dormir direito como você acha que isso influencia no seu dia-a-dia, por exemplo, na hora de ir trabalhar, isso atrapalha?

D.: Atrapalha, ave maria, quando eu to pra trabalhar, eu fico aperriada, faço uma coisa, faço outra, aí quando não chega a hora certa. Eu fico aperriada, eu me levanto, parece que sei lá, um negócio que eu tenho assim, um vexame.

Entrevistadora: Quando a Sra. acha que começaram esses sintomas?

D.: Com casamento, família, depois de ter filho, que filho só dá dor de cabeça, aí começou as coisas assim.

Entrevistadora: A Sra. se sente sobrecarregada, é isso?

D.: Sinto. Fazer o que... é da vida.

Percebemos, portanto, que as mulheres nesse contexto têm uma “tripla jornada de trabalho” que as sobrecarregam. Segundo Silva (2011):

O trabalho rural [feminino] ocorre em uma jornada contínua, do amanhecer até tarde da noite, sem tempo para lazer e para si. O espaço também é pouco separado entre a casa e o quintal, muitas vezes sem distinção entre o que é espaço doméstico e aquele destinado ao trabalho produtivo, o que faz com que a sobrecarga de trabalho seja muito maior que a dos homens, muito embora o reconhecimento social como trabalhadora seja bem menor e os ganhos, em termos de renda, mais reduzidos ainda (Silva, 2011: 108).

A tripla jornada de trabalho foi citada por algumas entrevistadas como sendo um fator gerador de muito sofrimento e problemas de saúde, como nos mostra a fala de T. de 50 anos:

Eu trabalho muito pesado, carrego muito peso e quando chego em casa ainda tenho que fazer as coisa. Acordo todo dia às três da manhã pra fazer a comida pros menino ir pra escola. Tem dia que eu saio sozinha no meio desses mato (sic), sem carroça nem nada (...) Eu sou uma pessoa doente, eu num posso trabalhar, mas tenho que trabalhar porque não tenho quem dê nada por mim. Ou eu morro de trabalho ou eu morro de fome! (T., mulher assentada)

De tal modo, vemos que no contexto do trabalho da agricultura familiar, o tempo ou jornada de trabalho não tem o mesmo contorno que de uma jornada de trabalho urbana – o tempo de produção e reprodução se confunde no trabalho rural. Destarte, o cotidiano das mulheres é marcado pelo trabalho constante, que é visto como um desígnio próprio ao sexo feminino e, portanto não é aceito socialmente como atividade de produção e sim, de reprodução da força de trabalho às atividades produtivas propriamente ditas – a manutenção da família e tudo aquilo ligado a ela. 

Nesse cenário o trabalho representa, além do próprio sustento, um valor moral associado à dignidade e, ainda, “um modelo de feminilidade que corresponde ao que denominam de ‘mulher trabalhadeira, aquela que serve pra casar e cuidar da família’” (Mendes, 2008: 58).

Inúmeros estudos apontam que, no regime de produção agrícola familiar, tradicionalmente, as mulheres exercem um “trabalho invisível” (Butto, 2011, Silva & Rocha, 2010; Heredia & Citrão, 2006; Brumer, 1996). Segundo Scott (2010: 23) “a noção da compreensão do trabalho feminino na roça e em atividades de auferir renda e recursos para sustento como ‘ajuda’ persiste, sendo mais acentuada em contextos nos quais predomina a agricultura familiar”.

Dessa forma, apesar de serem responsáveis por algumas funções específicas como artesanato, trato com animais (especialmente os de pequeno porte), atividades agrícolas como o cuidado com o roçado para consumo, hortas, pomar, produção de itens de consumo como queijos, manteiga, doces, etc., o trabalho agrícola exercido pelas mulheres é visto como uma “ajuda” já que é concebido como algo que está fora de suas atribuições próprias que seriam as atividades domésticas.

Os dados do Censo Agropecuário (IBGE, 2006) mostram que a ocupação feminina e masculina na agropecuária é muito distinta em relação às atividades exercidas, sendo a participação das mulheres muito baixa em algumas atividades como a pesca (13,8%), a lavoura (26,9%) e a pecuária (14,3%) e muito alta em outras atividades como a criação de aves e pequenos animais (82,0%).

É importante ressaltar que a lavoura e a pecuária são responsáveis pela maior parte, cerca de 80%, do valor total da produção agropecuária brasileira, enquanto que aves e pequenos animais e horticultura/floricultura correspondem a menor parte (MDA, 2006). O rendimento das mulheres, de acordo com o serviço realizado, é significativamente menor do que o dos homens, como mostram os dados da PNAD de 2011.A dimensão da invisibilidade do trabalho das mulheres no campo pode ser vista através da proporção de mulheres ocupadas sem remuneração, que é significativamente mais elevada na agropecuária se comparada com os demais setores da economia (Melo & Di Sabbato, 2009), assim como a quantidade de mulheres consideradas economicamente inativas na área rural como um todo.

A distribuição estatística do pessoal ocupado na agropecuária por posição na ocupação segundo o sexo, também é representativa de como o trabalho das mulheres é essencial para a manutenção das famílias e na produção para o auto-consumo.Também notamos essa tendência no assentamento estudado, no qual as mulheres são, em geral, responsáveis por coletar frutos; “descastanhar” os cajus para a venda; cuidar dos animais de médio e pequeno porte como as galinhas e os porcos; pela produção de doces caseiros, cuidado da casa e da família, mas também assumem, freqüentemente, o trabalho de preparação do solo, plantio, cultivo e colheita de alimentos e roçado para consumo junto aos seus companheiros e muitas mulheres realizam a totalidade do trabalho agrícola em suas famílias, já que é considerável o número de homens que trabalham fora fazendo “bicos”, vendendo a produção das famílias ou cortando lenha. No entanto, a maioria das decisões sobre a produção e a utilização dos recursos financeiros ainda cabem aos homens que também tomam à frente nas questões gerais do assentamento, como inscrição em projetos e aquisição coletiva de insumos.

Da mesma forma, elas estão ainda longe de certos tipos de atividades, especialmente as relacionadas com a vida pública e a comercialização da produção. Mesmo nos casos em que as mulheres participam na venda, muitas vezes corresponde ao homem a gestão dos recursos. De acordo com Melo e Di Sabbato (2009), a invisibilidade do trabalho das mulheres nas zonas rurais manifesta-se também no processo de tomada de decisão. As mulheres têm dificuldade em ser reconhecidas como produtoras, uma vez que em grande parte das unidades familiares o homem aparece como o chefe da propriedade, que toma as decisões sobre a gestão do uso do solo e dos recursos econômicos.

Desse modo, há uma relação de gênero e geração (na agricultura familiar, os jovens e crianças também “ajudam” sobremaneira na produção) que define na figura do homem, o papel de “chefe de família” a quem cabe tomar as decisões sobre o patrimônio da família.

Esse “status” diferenciado é especialmente prejudicial para as mulheres no que se refere ao acesso às políticas públicas, linhas de crédito e benefícios de previdência social como a aposentadoria enquanto trabalhadora rural. Butto (2011) destaca que são muito recentes as políticas de desenvolvimento rural que levam em conta e reconhecem o trabalho das mulheres na agricultura, buscando a promoção da igualdade de gênero. E, embora a legislação brasileira garanta o direito à titulação da terra para as mulheres, como é o caso da maioria dos lotes do assentamento analisado em nossa pesquisa, alguns estudos já constataram que dificilmente as mulheres conseguem negociar terra ou recursos financeiros em seu próprio nome e que nem sempre as filhas de agricultores recebem a herança das terras em pé de igualdade com seus irmãos homens (Paulilo, 2004).

Considerações Finais

A saúde mental é expressão de condições sociais, culturais e históricas das coletividades em que o trabalho desempenha papel crucia.l (Brito, 2000). Como vimos anteriormente, o trabalho realizado em nossa sociedade é determinado por complexo entrelaçamento de relações de poder, sociais, econômicas e políticas.

Questionar a saúde no trabalho a partir das relações de gênero nos permite entender qual o papel da divisão sexual na construção diferencial da saúde entre os gêneros na articulação da vida produtiva e reprodutiva (Thébaud-Mony, 2009). Os estudos da Psicopatologia do Trabalho ainda não consideram, de forma suficiente, a relação entre gênero e trabalho para entender o processo saúde/doença dos sujeitos, e só recentemente, vemos que a emergência do olhar sobre as mulheres trabalhadoras tem evidenciado a impossibilidade de separar, analítica e concretamente, os espaços de trabalho e de consumo, trabalho e descanso e trabalho remunerado e não remunerado, apontando novos temas de pesquisa (Brito, 2000).

Dejours (1992), problematizando a relação trabalho-saúde, defende que o trabalho nunca é neutro em relação à saúde, podendo tanto favorecê-la, quanto contribuir para o adoecimento. O trabalho pode ser benéfico ao bem-estar, a depender também da condição laboral, da qualidade de sua organização e das percepções subjetivas da pessoa. Portanto, de acordo com Neves e Silva (2006), faz-se necessária não a verificação mecânica dos “impactos” do trabalho “sobre” os indivíduos, mas uma análise que leve à compreensão da complexidade da dinâmica das relações sociais.

Assim, vemos que a insegurança causada pela vulnerabilidade socioeconômica e pelas más condições de trabalho parece levar a processos de grande estresse e sofrimento psíquico, ao mesmo tempo em que o trabalho e suas circunstancias também pode ser um elemento de promoção de bem-estar subjetivo e saúde mental, em especial quando se trata do trabalho remunerado.

A articulação entre as desigualdades de gênero, o sofrimento psíquico, a baixa auto-estima das mulheres e suas condições de vida, ajuda-nos a pensar sobre o porquê da maior prevalência de sintomas como a depressão e ansiedade entre as mulheres. Essa relação fica ainda mais clara no caso das trabalhadoras rurais, que exercem um trabalho invisível e pouco valorizado, mas essencial para a produção e reprodução familiar e econômica. Vale ainda lembrar que outros fatores como a violência de gênero, podem desencadear processos de intenso sofrimento psíquico e transtornos mentais entre as mulheres.

Para Neves e Silva (2006), sem desconsiderar as possíveis implicações dos sujeitos singulares na relação trabalho/saúde mental, deve-se refletir sobre o modelo de sociedade e sociabilidade em curso na contemporaneidade para entender como se dá essa relação. Trata-se de uma sociedade marcada pela centralidade do capital, onde a idéia de valor controla e determina o processo de trabalho.

Por essa razão, ao pensarmos a interface entre gênero, saúde mental e trabalho rural, devemos levar em consideração que as categorias gênero e trabalho são importantes dispositivos de construção da subjetividade dos indivíduos e dos coletivos, entendendo que a fabricação das subjetividades se dá por uma articulação de inúmeras instâncias, de forma que não se pode pensar em uma determinação ou primazia nesse processo de produção.

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Nota Biográfica:

Maria da Graça Silveira Gomes da Costa

Professora do curso de Psicologia da Universidade Potiguar. Possui graduação em Psicologia pela Universidade Potiguar/UNP e mestrado em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN. É pesquisadora da linha de pesquisa Processos de subjetivação e saúde em contextos rurais ligado ao Departamento de Psicologia da UFRN. Tem experiência na área de Psicologia e Antropologia, atuando principalmente nos seguintes temas: gênero, subjetividade, saúde mental, políticas públicas, movimentos sociais e ruralidades. E-mail: mariaggomes@gmail.com

Magda Dimenstein

É professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN. Graduada em Psicologia pela UFPE (1986), Mestre em Psicologia Clínica pela PUC/RJ (1994) e Doutora em Saúde Mental pelo Instituto de Psiquiatria da UFRJ (1998). Realizou Estágio Pós-Doutoral na Universidad Alcalá de Henares na Espanha. Está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia/UFRN, orientando alunos de Mestrado e Doutorado. Atua na área de Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Mental, Atenção Primária e Formação do Psicólogo. Bolsista PQ1B do CNPq. E-mail: magda@ufrnet.br

Jáder Leite

É professor adjunto II, vinculado ao Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte/RN. Possui Licenciatura Plena em Psicologia e Formação de psicólogo pela Universidade Estadual da Paraíba (1996 e 1998); mestrado em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2003) e doutorado em Psicologia Social pela UFRN (2008). E-mail: jaderfleite@gmail.com