labrys, estudos feministas

número 1-2, julho/ dezembro 2002

A conquista de direitos pelas mulheres constituiu-se num longo processo de marchas e contra-marchas, do qual inúmeras foram aquelas que participaram, na maioria, anônimas. Um dos movimentos, porém, desenvolvido numa conjuntura favorável, entre 1919 e os anos 1930, sob a liderança de Bertha Lutz, conseguiu assegurar às mulheres o reconhecimento de muitas das suas reivindicações. Nesse sentido, pretendo trazer à tona, a atuação dessas mulheres que em meio a preconceitos nos mais diversos âmbitos, transgredindo inúmeras regras mas também conservando, encaminharam a sua luta a fim de obter o acesso à cidadania, permitindo-lhes alcançar sua plena condição humana através da ação política, da qual eram violentamente excluídas.

Palavras Chave: mulheres – espaço público – Bertha Lutz

"Da cultura do próprio tempo e da própria classe não se sai a não ser para entrar no delírio e na ausência de comunicação", diz Carlo Ginzburg. Porém, como bem acrescenta Michel de Certeau ( de Certeau, há que se considerar a flexibilidade da "jaula", representada pela cultura, possibilitando aos agentes sociais o exercício de uma relativa liberdade, conforme a articulação que estabeleçam dos elementos historicamente à sua disposição. Nessa perspectiva, vislumbra-se uma margem de autonomia para que os sujeitos busquem modificar a história, segundo seus desejos. (Carlo Ginzburg ,1994:101) Estas considerações revelam-se fundamentais para compreensão da dialética indivíduo/sociedade e, por conseqüência, para analisar o movimento liderado por Bertha Lutz, entre 1919 e 1937, que assegurou às mulheres o reconhecimento de inúmeros direitos. Na verdade, Bertha e suas companheiras deram prosseguimento a reivindicações que vinham se manifestando com mais força, desde 1830, a partir do protesto de Nísia Floresta, da qual inúmeras foram aquelas que participaram, na maioria, anônimas. Clamavam muitas mulheres, por uma educação qualificada, comum aos dois sexos, permitindo o amplo acesso às atividades profissionais; direito de voto e de elegibilidade e igualdade civil. Não faltaram aquelas que corajosamente questionavam a questão do divórcio, da sexualidade e da dupla moral vigente.

Porém, a trilha para as mulheres seria espinhosa. Afinal, os médicos com seu domínio do conhecimento científico afirmavam que a mulher foi formada para sentir como o homem foi criado para pensar e "aquelas que têm apresentado uma inteligência superior, tem sido à custa de suas qualidades femininas". Doenças, comportamento aberrante, esterilidade, degeneração racial eram alguns dos perigos decorrentes da inversão desse princípio, inclusive porque do desenvolvimento do cérebro feminino resultava a atrofia do útero ( Lombroso,Ferrero, 1896). Autoridades, políticos em geral, juristas negam-se a considerar positivamente as pretensões de autonomia feminina. Respaldam-se, na ciência da época, sinônimo, naquele momento, de verdade absoluta. Apelando para tais convicções e para os prejuízos acarretados à família, já que este era visto como o seu espaço prioritário, buscam limitar as ações das mulheres, naturalizando determinações histórica e socialmente estabelecidas. Também, através de peças teatrais, de crônicas, caricaturas, e por diversas matérias na imprensa observa-se oposição ao seu atendimento, inclusive, através, da ridicularização das militantes.

E é nesse contexto que ao regressar da Europa, em 1918, onde realizara sua formação, Bertha Lutz e um pequeno grupo de companheiras farão a sua campanha que assume caráter hegemônico naquele momento. Organizam-se em associações, fazem pronunciamentos públicos, utilizando-se fartamente da imprensa, buscam o apoio de lideranças nos diversos campos, constituindo grupos de pressão visando garantir apoio de parlamentares e de outras autoridades, da imprensa, da opinião pública. Apesar disso, em sua maioria, buscam revestir o seu discurso de um tom moderado, na minha concepção, por razões táticas. Pois, questões inovadoras para a época, não deixam de ser focalizadas por Bertha, que se contrapõe à intocável divisão de esferas entre mulheres e homens, ao enfatizar o exercício do trabalho extra-doméstico, mesmo para as mulheres casadas, independentemente da condição do marido.

Apesar da multiplicidade de atividades que conseguiu empreender, abrindo várias frentes de luta, a conquista do voto, de acordo com espírito da época, mereceu prioridade. Acreditava, de acordo com o espírito dominante na época, que o acesso aos direitos políticos eram essenciais à obtenção de garantias com base na lei. Em 1922 instala a Federação Brasileira para o Progresso Feminino - FBPF, vinculando o feminismo brasileiro ao norte-americano, no caso à NAWSA- National American Woman's Suffrage Association, vertente conservadora, que assumira a liderança naquele país. Através da FBPF, dispunha-se a fazer reconhecer os direitos da mulher e sua ampla participação na vida pública, dando arrancada a um movimento no qual se manteve sempre à testa, em que a tenacidade foi a sua marca principal. Esta seria ao mesmo tempo, segundo uma historiadora, uma das razões da força e da limitação do movimento, na medida em que nele predominou sua forte personalidade. Também, Bertha e suas companheiras aproveitavam-se dos laços de amizade existentes entre seus familiares e muitos dos grupos que ocupavam posição de poder para obterem simpatia para sua causa e fazer avançar o debate, acerca da causa sufragista.(Moreira Alves, 1980:105)

A campanha manteve-se acesa, embora as demandas femininas em torno do voto não tenham sido atendidas pelo Congresso em toda a Primeira República. Mas, instalado o Governo Provisório continuaram as pressões do movimento, instaurando-se em 1932 o voto feminino e o voto secreto, sendo Bertha Lutz indicada pela FBPF como representante na Comissão de Elaboração do Ante-Projeto à Constituição de 1934. Todo o trabalho desenvolvido pela Assembléia Constituinte foi atentamente acompanhado pela liderança feminista da FBPF, no sentido de evitar qualquer retrocesso, empenhando-se, igualmente, pela aprovação de determinadas questões que consideravam básicas. Na verdade, os seus temores não eram infundados. Representantes havia, como o Sr. Aarão Rebelo, que combatiam ferrenhamente o voto feminino, entre outros argumentos, porque ela segue o pai e o marido. Completava o Sr. Zoroastro Gouveia - Pior que isso; segue o confessor. O voto feminino foi, apenas manobra da direita para se garantir contra o surto esquerdista. Outros, como o Sr. Morais Leme, propunham o voto obrigatório apenas para os homens, argumentando que a mulher ensaia os seus primeiros passos na vida política, e por isso, o voto dado pelo representante da Sociedade Conjugal deve corresponder ao voto da família.

Ao final da luta, as feministas tiveram suas reivindicações concretizadas na Constituição de 1934. Nela foram incorporadas muitas das sugestões de Bertha Lutz como membro da Comissão que elaborou o ante-projeto. Através delas constata-se que a referida líder revela interesse marcante pelos aspectos básicos da sociedade brasileira, ao mesmo tempo que se preocupou em propiciar às mulheres condições de se integrar nos vários planos da vida nacional e internacional. Bertha Lutz foi a candidata indicada para representar o movimento feminista na Câmara Legislativa Federal, obtendo o apoio do Bispo de Niterói, aspecto expressivo das táticas utilizadas, no sentido de buscar alianças entre os grupos que tradicionalmente a elas se opunham e inúmeros eram os católicos adversos ao feminismo ( Soihet,mestrado:50). Nas eleições de 1933, apesar de receber 39.008 votos, Bertha Lutz ficou como suplente, integrando a Câmara Federal em 1936, ao falecer o deputado titular, destacando-se pela sua intensa e profícua atuação.

Não são poucas as críticas à maneira como Bertha Lutz e suas companheiras da FBPF encaminharam a luta por direitos das mulheres. Susan K. Besse, de forma similar à outra historiadora norte-americana June Hahner, considera que numa sociedade autoritária, patriarcal e capitalista, estas contribuíram, no máximo, para a modernização das relações de gênero. As referidas feministas teriam evitado assumir posições radicais de contestação em relação aos homens, mantendo-se numa atitude contemporizadora, em nada alterando os padrões da dominação sexual ( Hahner, 1981:114). Embora individual e coletivamente, as mulheres dos segmentos médios e elevados colhessem benefícios, para a maioria das mulheres pobres os ganhos teriam sido inexistentes. Em suma, as feministas contribuíram para fortalecer e legitimar a nova ordem burguesa, em que pese a conquista de alguns direitos.(Besse, 1996:198) Branca Moreira Alves, cujo trabalho destaca-se por exaustiva pesquisa, igualmente, tece inúmeras críticas ao referido movimento, entre elas, a ênfase atribuída ao papel das mulheres como mães e colaboradoras dos homens para justificar a importância na aquisição de direitos. Nesse sentido, não desenvolveu uma crítica que possibilitasse às mulheres criar sua autoconsciência, que as levassem a questionar as raízes de sua inferiorização - as relações de poder dentro da família. Na sua perspectiva, a conquista do voto não teria alterado significativamente a condição da mulher ( Moreira Alves:155).

Entre outros problemas dessas interpretações está o de acreditar no poder de uma vanguarda capaz de conscientizar de "fora para dentro" às massas incapazes de desvelarem por si sós sua falta de consciência do processo de dominação. Aliás, o historiador marxista E.P. Thompson é implacável na crítica aos que enaltecem tal vanguarda que sabe mais do que a própria classe quais devem ser seus verdadeiros interesses. Na situação em pauta, ou seja, no que tange às contradições de gênero, as feministas focalizadas, não teriam sido capazes de perceber a conexão existente entre a mística da "missão natural da mulher" e sua inferiorização... E, por força dessa sua incapacidade, foram as responsáveis pelo fato da maioria das mulheres brasileiras não terem atingido à consciência de gênero. Aliás, concordar com tal suposição seria considerar as mulheres, simples massa informe capaz de ser influenciada por qualquer guia que surgisse, independentemente, de suas condições concretas de existência ( Thompson, 1998).

Por outro lado, tais historiadoras, uma das quais, militante do movimento feminista no Brasil nos anos 1970, incorrem no pecado do anacronismo ao analisar muitas das dimensões da questão de gênero, presentes no movimento em foco, a partir das experiências propiciadas e decodificadas por um outro momento histórico. Criticam, particularmente, nas feministas focalizadas a mitificação da maternidade na sua argumentação em prol da aquisição de direitos. Na minha interpretação, a utilização deste recurso revela uma das táticas próprias a sujeitos submetidos a relações desiguais de poder. As feministas com Bertha Lutz à frente, valeram-se de uma tática que mobilizou para os seus próprios fins uma representação imposta - aceita, mas desviada contra a ordem que a produziu. Portanto, longe de estarem se vergando a uma submissão alienante construíram recursos com vistas a subverter a relação de dominação( Chartier, 1995:41). Assim, àquelas feministas ao utilizarem-se da imagem canonizada da maternidade, embora, de um lado, demonstrem aceitar certas diretivas estabelecidas para as mulheres pela ordem vigente, de outro, buscam sua instrumentalização com vistas a ampliar seu espaço de atuação, o que acreditavam inviável de outra forma. Este pressuposto confirma-se ao observarmos o movimento norte-americano. Referindo-se às táticas violentas das suffragettes, William O'Neill, afirma que com sua falta de tato atrasaram a obtenção do sufrágio e, como resultado, outras organizações buscaram dissociar-se de tais métodos ( Moreira Alves:138).

Ainda, Moreira Alves, ao examinar os debates no Congresso, acerca do voto feminino, desde a Assembléia Constituinte de 1891 até os anos trinta, acentua a recorrência ao argumento da significação do papel das mulheres na família quer pelos opositores, quer pelos defensores da participação feminina. Fato que demonstra o peso desta questão, sendo algo suicida uma atitude de confronto direto com grupos, dos quais dependiam para a aprovação das medidas aspiradas e que expressavam o pensamento dominante naquela sociedade.

Susan K. Besse que tantas restrições faz ao movimento, em determinado momento de sua narrativa, reconhece que as táticas desenvolvidas pela FBPF foram cuidadosamente adaptadas ao contexto em que a organização operava. E, mais uma vez, lembro E.P.Thompson com uma citação exemplar: a história é a disciplina do contexto e do processo: todo significado é um significado-no-contexto. Portanto, se assumirmos esta premissa como base do fazer histórico, consideramos que aquelas mulheres, conscientes do tempo e do espaço em que estavam inseridas, seguiram a trilha mais adequada ao atingimento de seus alvos. O discurso de Bertha Lutz ao entrar para a Câmara de Deputados é exemplar: O lar é a base da sociedade, e a mulher estará sempre integrada ao lar. Mas o lar não se limita ao espaço de quatro paredes. O lar é também a escola, a fábrica, o escritório. O lar é principalmente o parlamento, onde as leis que regulam a família e a sociedade humana são elaboradas. Admite Besse que tais declarações implicitamente rejeitavam os papéis de esposa e mãe como uma fonte adequada de auto-realização, status social e segurança econômica, sem diretamente atacar a família ou as mulheres que estavam felizes com sua identidade doméstica (Besse:17).

Face a esse quadro e, retomando recomendações acerca da significação do exame do contexto pelos historiadores(as), reitero o anacronismo e contradições presentes em muitas das críticas formuladas contra o movimento em foco. A começar, por repetidas alusões de que por sua natureza burguesa bastavam - lhe conquistas no plano jurídico-político, justificando o seu distanciamento das mulheres da classe trabalhadora. Mas os dados que se seguem, alguns deles presentes na própria obra de Branca Moreira Alves, são testemunhos de que não era bem este o pensamento da militância daquela entidade. Em 14.08.1934, a FBPF referindo-se às conquistas alcançadas explicita: Isto entretanto foi apenas o começo, porque de muito mais necessita a mulher brasileira... Também, segundo a ativa militante Maria Luíza Bittencourt: O voto nunca foi para nós um fim e sim um meio....A campanha começava quando tivéssemos o voto.( Moreira Alves:168) Aliás, a própria Bertha Lutz, logo após a conquista do voto, afirmava: o sufrágio feminino não é um fim em si mas um instrumento a ser usado para melhorar o status das mulheres. Acrescentava que os ganhos recentes eram precários e a real batalha ainda estava à frente: as mulheres ainda não tinham entrado na Terra Prometida (Besse:171)

Por outro lado, questiona-se hoje tal desapreço manifestado para com as conquistas jurídicas. Não há como negar que estas acarretam princípios de igualdade e universalidade que forçosamente tem que se estender a todos os indivíduos. Além da impossibilidade de se conceber uma sociedade complexa sem lei, sua existência garante que numa sociedade de classes, estas sejam utilizadas pelos dominados, na defesa de seus interesses. Pois, a condição prévia essencial para a eficácia da lei, em sua função ideológica, é a de que mostre uma independência, frente a manipulações flagrantes e pareça ser justa ( Thompson,1987: 356/357).

Enfim, não há como concordar com a afirmação de que a luta pelos direitos políticos tenha se constituído numa luta inglória, limitada às "reivindicações formais do liberalismo burguês", reduzindo-se esta conquista a uma concessão "quando assim interessou à classe dominante, em seu confronto com as massas urbanas que ameaçavam o equilíbrio do jogo político liberal". Uma posição desta natureza desdenha as lutas empreendidas por várias gerações de mulheres já preocupadas com a questão. E, particularmente, quanto a Bertha, em muitos momentos tendo que se valer da tática, ação calculada, segundo Certeau, daqueles que não tem por lugar senão o do outro e por isso deve jogar com o terreno que lhe é imposto tal como o organiza a lei de uma força estranha( de Certeau:100), importa ressaltar sua ação num momento decisivo, marcando uma ruptura, em meio aos preconceitos nos mais diversos âmbitos.

Afinal penetrar na esfera pública era um velho anseio por longo tempo vedado às mulheres. Significava, uma conquista, possibilitando-lhes, segundo Hannah Arendt, assumir sua plena condição humana através da ação política, da qual por longo tempo permaneceram violentamente excluídas. Passavam as mulheres a garantir sua transcendência, pois o espaço público, afirma aquela filósofa, não pode ser construído apenas para uma geração e planejado somente para os que estão vivos: deve transcender a duração da vida dos homens mortais, aos quais acrescentamos, também, a das mulheres mortais.

Besse, Susan K. 1996. Reestructuring Patriarchy. The Modernization of Gender Inequality in Brazil, 1914-1940. USA: The University of North Carolina Press

Chartier, Roger. 1995."Diferença entre os sexos e dominação simbólica. (nota crítica)". Cadernos Pagu(4). Núcleo de Estudos de Gênero/UNICAMP

de Certeau, Michel. A Invenção do Cotidiano. Petrópolis, Vozes.

Ginzburg, Carlo. 1994. O Queijo e os Vermes. São Paulo. Companhia das Letras

Hahner, June E. 1981. A Mulher Brasileira e suas Lutas Sociais e Políticas: 1850-1937. SP: Brasiliense

Lombroso e Ferrero, G..1896. La FeAlves, 1980 :105mme Criminelle et la prostituée. (traduction de l'italien),

Moreira Alves, Branca. 1980. Ideologia &Feminismo. A luta da mulher pelo voto no Brasil. Petrópolis: Vozes

Soihet, Rachel. Bertha Lutz e a Ascensão Social da Mulher. Niterói: Mestrado em História. Departamento de História. ICHF, UFF

Thompson, E.P.1987. Senhores & Caçadores. São Paulo: Paz e Terra

Thompson, E.P.1998. Costumes em Comum. São Paulo: Companhia das Letras

Rachel Soihet, historiadora, é professora da Universidade Federal Fluminense- UFF e desde 1974 faz História das Mulheres. Em seu doutorado, realizado na USP , estudou a "Condição Feminina e Formas de Violência. Mulheres Pobres e Ordem," Forense Universitária,1989. Fez seu pós-doutorado em Paris, e publicou na Revista CLIO, o artigo Histoire, Femmes et Sociétés . Dentre vários trabalhos destacam-se: Subversão pelo Riso, FGV, R.J.; "História, Mulheres, Gênero: Contribuições para um Debate". In AGUIAR Neuma (org.) Gênero e Ciências Humanas. RJ, Rosa dos Tempos, 1997; "Violência simbólica. Saberes masculinos e representações femininas", Estudos Feministas.Vol.5 N.1,1997; "A pedagogia da conquista do espaço público pelas mulheres e a militância feminista de Bertha Lutz". Revista Brasileira de Educação N.15. ANPEd. Campinas, 2000; "Sutileza,Ironia e Zombaria.Instrumento no descrédito das lutas das mulheres pela Emancipação", Revista Saúde,Sexo e Educação, n.25, 2001.